MP 1.090/2021 do FIES - Descontos de até 92% da dívida, você foi contemplado?

Se você fez o FIES deve está acompanhando as novidades que saíram sobre a possibilidade que algumas pessoas vão receber para o abatimento da dívida (tendo contratos que terão descontos de até 92% 😱), caso se encaixem nos critérios definidos. 

Mas quais critérios são esses? Como saber se meu contrato está nessa lista? É sobre isso que vamos conversar aqui hoje, continue a leitura desse post.

O que é a MP 1090/2021?

A medida provisória 1.090 foi publicada em 30 de Dezembro de 2021 e desde então, começaram a surgir dúvidas dos critérios que seriam aceitos e quais pessoas seriam contempladas.

Leia também: Renegociação FIES 2022 - Atualização dos descontos autorizados pelo MEC (podem chegar até 99%)!

Segundo as informações da MP, os estudantes que aderiram ao FIES até o segundo semestre de 2017 e estão inadimplentes, serão beneficiados.

O primeiro ponto a ser considerado é que a renegociação só ficará liberada APÓS o dia 07/03, podendo ser realizada até Agosto de 2022. Essa é uma das maiores dúvidas que vi, já que as pessoas cujos contratos serão contemplados conseguem fazer a simulação no site da Caixa ou BB, mas a renegociação mesmo, só a partir do dia 07.

Importante: A renegociação será feita via aplicativo ou site da caixa ou do Banco do Brasil, beleza? Você não precisará ir ao banco (e enfrentar filas), a não ser que exista alguma inconsistência em suas informações que seja necessário ir ao banco.

CLIQUE AQUI PARA LER A MP 1.090/2021 NA ÍNTEGRA 

Como saber o percentual do meu desconto?

Foram definidos alguns critérios para os percentuais, veja abaixo:

- o desconto pode ser de 92% sobre a dívida total, para os estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que estejam com a dívida em atraso por mais de 360 dias e não fizeram a suspensão no ano passado;

- outra possibilidade é o desconto de 86,5% sobre a sua dívida total, para aquelas pessoas que estão com as parcelas em atraso por mais de 360 dias e não fizeram a suspensão no ano passado e também não estejam inscritas no CadÚnico;

- ou o desconto de 12%, que contempla aquelas pessoas que estão com as parcelas em atraso por mais de 90 dias.

Confira abaixo os outros critérios de desconto para pagamento à vista do contrato:

Agora, na tabela abaixo estão os critérios definidos para os estudantes que optarem em parcelar o saldo devedor:

E os adimplentes?

Até o momento a MP 1.090/2021 contempla apenas as pessoas que estavam inadimplentes e se enquadravam nos critérios que citei acima. 

Tenho visto alguns comentários de que os adimplentes também podem receber algum desconto, mas até agora nada foi definido. Na minha opinião, se tirassem pelo menos os juros mensais da dívida já ajudaria bastante e torço por isso. Vamos acompanhar.

Recomendo a leitura: Como reduzir o saldo devedor do FIES?

Agora me conta, você conseguiu algum desconto? 

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